A Acção Católica em Portugal (2)

A ACÇÃO CATÓLICA EM PORTUGAL
UM TESTEMUNHO - (Parte 2)

por Sidónio de Freitas Branco Paes (1925-2006)

N.B. - Este texto, que nunca foi publicado, foi facultado pelo autor a várias entidades, nomeadamente à Universidade Católica. Pô-lo à minha disposição para o uso que entendesse dar-lhe e serviu-me de base para a elaboração de um capítulo de Entre as Brumas da Memória («Batalhões de Cristo-Rei»).


4. Factores possíveis de fricção

No conceito de Acção Católica acima referido e neste espírito de militante que a animava, notam-se desde logo alguns factores susceptíveis de gerar tensões internas e externas que passo a enunciar e a analisar brevemente

As relações da Acção Católica com a Hierarquia Eclesiástica eram claras em teoria, mas delicadas na prática. Como participação (mais tarde preferiu-se dizer colaboração) no apostolado hierárquico, a Acção Católica não podia deixar de ficar sob controlo da Hierarquia. Era o Bispo (na sua Diocese) ou o Director Nacional (o Patriarca de Lisboa) a nível nacional que concediam o mandato aos dirigentes leigos, e os nomeavam nos níveis mais elevados (Direcções Nacionais e Diocesanas dos Organismos Especializados, presidentes das Juntas Central e Diocesanas), e o Pároco, a nível paroquial). Além disso a Hierarquia controlava as publicações e as acções de carácter público, por meio dos Assistentes Eclesiásticos que tinham poder de veto sobre as decisões das Direcções leigas. Citando de novo Mons. Civardi: «Os leigos militantes na Acção Católica não são, por conseguinte, chamados para trabalhar por iniciativa própria, mas para ajudar a Hierarquia, na medida das suas forças». Assim, a Acção Católica via-se por vezes considerada como o «braço longo da Hierarquia» e esta natureza instrumental não era de molde a motivar (nem mesmo a dignificar) o exercício do mandato.

Derivado deste status podiam surgir tensões entre os sacerdotes e os leigos, na direcção dos diversos órgãos da ACP. Sobretudo nesta fase inicial de formação de estruturas e dirigentes, os Assistentes Eclesiásticos tendiam a assumir a direcção efectiva. A possível confusão de competências aparecia mesmo na referida carta pastoral dirigida por Pio XI ao Director Nacional, em 1933, como se vê deste excerto: «Mas para que ela (a ACP) possa dar todos os seus frutos de salvação, é necessário que todos os membros sejam conduzidos e formados por directores habilmente preparados, e sobretudo por Assistentes Eclesiásticos idóneos, em cujas mãos está a sorte e prosperidade das associações»[1] . Sobretudo surgiam problemas com os párocos, que eram os Assistentes das Secções Paroquiais, e que muitas vezes se interessavam por elas como polos de atracção de paroquianos para trabalharem também (ou principalmente) nas outras obras paroquiais (que os párocos tinham mais a peito, como coisas suas).

Outro aspecto potencialmente conflituoso resultava de as Organizações (as primeiras que foram fundadas, logo em 1934) e as Juntas serem superestruturas de coordenação dos Organismos Especializados, a nível paroquial, diocesano e nacional, visando estabelecer a harmonia e unidade de objectivos e de acção. Esta situação de sujeição às Organizações constituía uma fonte de dificuldades burocráticas para os Organismos Especializados (que eram as verdadeiras associações dos leigos, dentro da ACP). Sobretudo os Organismos relativos às classes trabalhadoras, os Operários e os Agrários (que mais tarde preferiram chamar-se Rurais), sentiam-se espartilhados e controlados pelas Organizações e pelas Juntas. Durante toda esta primeira década e meia de arranque e implantação, o Conselho da Junta Central (presidida primeiro pelo Arcebispo de Mitilene, D. Ernesto Sena de Oliveira e, desde 1941, pelo Bispo de Helenópole, D. Manuel Trindade Salgueiro) propunha à aprovação do Director Nacional (o Cardeal Cerejeira, já o vimos), um tema de estudo para cada ano social, com o propósito de conseguir uma acção doutrinária e apostólica concertada em toda a sociedade portuguesa. Ora esta orientação podia colidir com o método dito objectivo que era praticado como metodologia básica da ACP (o ver julgar agir que fora criado e praticado na JOC, pelo seu fundador carismático, o Cónego e depois Monsenhor e Cardeal Cardijn)[2]. O tema do ano e a correspondente campanha polarizavam a reflexão e a acção num sentido que podia não corresponder aos problemas mais actuais do meio [3]. Além disso reforçava a tendência prevalecente de formação, tendendo a reduzir a acção dos militantes a esse tema e mais à doutrinação das pessoas do que aos problemas do meio. Assim, as reuniões das Secções (os núcleos de base, sediados em geral nas paróquias, mas também nas escolas) pareciam mais sessões de catequese do que de preparação de um apostolado virado para a vida real.

Mais uma área de atrito resultava do estatuto de dependência atribuído às restantes organizações de cristãos leigos. Dava-se aqui uma curiosa inversão de valores em relação à letra das Bases Orgânicas e dos Estatutos que estabeleciam que todas as obras católicas (então em número já considerável) eram Obras Auxiliares da ACP e deviam ser coordenadas a nível nacional pelo já referido Secretariado. Mas estas Obras nunca se conformaram com este estatuto de subalternidade. E, nas secções de base, como disse, a ordem invertia-se, com a cumplicidade activa dos Párocos: eram os militantes da Acção Católica que serviam as Obras ditas Auxiliares, e não o contrário.

Por último, as relações com a sociedade civil eram susceptíveis de levantar problemas. Um dos objectivos da Acção Católica era «o desenvolvimento duma sã e benéfica acção social ... no intento de restaurar a vida católica na família e na sociedade», mas agindo «fora e acima dos partidos políticos». Organização de leigos, sempre procurou fazer acção social. Mas, por mais cuidados que houvesse, era impossível que tal acção não fosse confrontada com as diversas tendências políticas partidárias (que no nosso caso, grosso modo, se reduziam à situação e à oposição). E ainda mais, numa sociedade com manifestas assimetrias, situações de injustiça e violações dos direitos humanos, como era a nossa. Então o Estado Novo acabava de ser estruturado pela Constituição de 1933, como estado corporativo, com um único partido político, uma única organização sindical orientada para a harmonização das classes sociais, e impedida legalmente de exercer o direito à greve. O regime propunha-se restaurar os valores nacionais tradicionalmente cristãos, e para tal contava com o apoio da Igreja. Estava em vias de restaurar certos privilégios eclesiásticos que o regime democrático abolira durante a 1ª República, o que veio a suceder em 1940, mediante a Concordata firmada entrea Santa Sé e o Estado Português. Para aumentar a possível confusão, o líder político era o católico Salazar, antigo colega e amigo íntimo do líder religioso, o Cardeal Cerejeira, e a primeira geração de dirigentes da ACP integrou muitos cristãos notórios aderentes à nova situação política.


5. Os resultados da época de arranque da Acção Católica Portuguesa

Assim fundada, em fins de 1933, a ACP demorou alguns anos a arrancar efectivamente e a organizar-se, mediante a aprovação, revisão e unificação dos Estatutos dos Organismos Especializados e a nomeação dos respectivos dirigentes. Em certos casos, esses Organismos resultavam de obras pré-existentes. Por exemplo, a Liga de Acção Social Cristã deu origem a dois Organismos, a LACF e a LICF; o CADC tornou-se simultaneamente Direcção Diocesana da JEC, da JUC e da JC, em Coimbra, mantendo porém os anteriores estatutos, organização e actividades; a LUC (que se estruturava em Associações Profissionais) integrou a Associação dos Médicos Católicos e a Associação dos Jurisconsultos Católicos.

Embora, em teoria, fossem definidos como movimentos de leigos dos respectivos meios sociais, nem sempre assim sucedia com os principais dirigentes. Os casos mais notórios estavam na JOCF e na LOCF, cujas primeiras Presidentes vieram do meio dito independente, as "Senhoras", como as filiadas lhes chamavam (com o devido respeito, que hoje nos faz sorrir)... A primeira Presidente Geral da JOCF de origem operária só foi nomeada em 1940, e mesmo assim consta que teve uma "Senhora" como garante perante a Hierarquia!...

Mesmo no meio de tais ambiguidades e factores de potencial fricção, e das naturais dificuldades de lançamento deste imponente edifício associativo, a ACP arrancou de rompante, num clima de euforia. Quando eu a conheci, dez anos depois do seu início, já era um êxito para além do que seria de esperar.

Com efeito conseguira recrutar, por todo o País, e enquadrar umas dezenas de milhar de associados (cerca de oitenta mil em 1943) que recebiam uma formação espiritual e doutrinal mais cuidada do que na catequese tradicional, embora nem sempre com tendências teológicas modernas. Era sobretudo o caso dos dirigentes a nível nacional e diocesano, que beneficiavam da acção de Assistentes Eclesiásticos escolhidos entre os sacerdotes mais capazes para esta nova missão. As reuniões nas secções de base espalhadas por todo o País permitiam uma doutrinação com uma extensão e intensidade nunca antes conseguida sobre temas actuais, e não só os recentes desenvolvimentos da teologia, mas também os ensinamentos das encíclicas sociais dos Papas e da Hierarquia em geral.

Além disso, a prática de métodos específicos de revisão de vida, começava a criar em numerosos militantes e Assistentes Eclesiásticos uma espiritualidade e um estilo de apostolado leigo novos na nossa Igreja. Daqui resultava a motivação de numerosos leigos para darem testemunho cristão no respectivo meio social e relativamente aos problemas actuais da sociedade. Enfim, haviam sido organizadas estruturas técnicas especializadas, os Secretariados já referidos; e, em 1938, O Episcopado fundara uma estação de radiodifusão, a Rádio Renascença, independente mas relacionada com a ACP.


6. A época de maturidade da Acção Católica Portuguesa

É razoável considerar que o período de maturidade da ACP se estende entre meados da década de 1940 e fins da seguinte. Para balizá-lo com marcos de relêvo público, temos imediatamente antes a realização das duas primeiras Semanas Sociais Portuguesas (em 1940, com o tema Aspectos Fundamentais da Doutrina Social Cristã, e em 1943, sobre Bases Cristãs duma Ordem Nova) e, no seu termo, a comemoração dos 25 anos, em 1958, quando também se inicia a preparação do Concílio Vaticano II. Finda a 2ª Guerra Mundial, entra-se numa época de grandes esperanças de paz, de progresso, de redução das assimetrias entre países, em consequência dos processos de descolonização.

Em Portugal, este é um tempo de desenvolvimento económico e duma certa modernização, mas também de endurecimento ditatorial do regime político. Começa a manifestar-se e a tomar forma uma crescente oposição política, de que é expressão o Movimento de Unidade Democrática (MUD), e que atinge o auge em 1958, na campanha eleitoral do General Humberto Delgado. E surgem os primeiros sinais do processo de descolonização com a ocupação de Goa, Damão e Diu pela União Indiana, em Dezembro de 1951.

A ACP progride até atingir o apogeu da sua actividade. Experimentadas as estruturas e os métodos, os seus dirigentes pertencem, cada vez mais, à nova geração que recebeu formação já dentro das suas estruturas e, no caso dos Assistentes, nos seminários que entretanto haviam sido revitalizados e dispunham de muitos professores de qualidade intelectual e espiritual. Deste modo, é capaz de afirmar uma presença crescente na sociedade portuguesa, pela acção quotidiana de milhares de militantes (cujo número chega a ultrapassar os cem mil) integrados nas equipas de base. Mas também, a nível diocesano e nacional, o testemunho é difundido por várias publicações periódicas ou não, editadas pelos Organismos, e por meio da organização de encontros e mesmo de grandes manifestações de massas.

Não é meu propósito deixar aqui o inventário completo dessas manifestações colectivas, mas apenas de exemplificar referindo algumas de particular relevo, decorrendo numa cadência quase anual:

• 1948: 1º Congresso Nacional de Professores Primários, organizado por LECF e LEC;
• 1949: 3ª Semana Social Portuguesa sobre o tema O Problema do Trabalho;
• 1950: 1º Congresso da JICF com o tema Um Mundo Novo; 1º Congresso dos Homens Católicos com o tema: Firmeza na Fé. Energia na Acção
• 1952: 4ª Semana Social Portuguesa sobre o tema O Problema da Educação;
• 1953: Congresso das JUCF-JUC sobre O Pensamento Católico e a Universidade;
• 1955: 1º Congresso Nacional da JOC/JOCF com o tema Pela JOC um mundo novo de trabalho;
• 1956: I Jornadas Católicas de Direito promovidas pela JUC;
• 1957: Semana de Estudos Rurais organizada pelos Organismos Agrários, e II Jornadas de Direito;
• 1958-59: Comemorações do 25º Aniversário da ACP, encerradas em Fátima com uma Semana de Estudos sobre o tema A mobilização do laicado para uma maior presença da Igreja;

Estas manifestações públicas eram bem diferentes dos ajuntamentos políticos promovidos pela União Nacional, que representavam a hábil manipulação das massas populares, em apoio do regime salazarista. No caso da ACP, essas reuniões públicas nasciam de uma dinâmica interna e eram preparadas por meio de trabalhos de equipa a vários níveis e desde as bases, em regra durante um ano, com larga participação dos militantes.

Tudo isto posso testemunhá-lo, porque foi no início deste período que conheci e depois ingressei na ACP. Permitam-me então que comece a exercitar aqui a minha memória. Nasci numa família onde coabitavam duas tendências potencialmente antagónicas. O meu pai era o filho mais velho do Presidente Sidónio Paes e, como tal, era republicano e agnóstico com tendências anticlericais. A minha mãe era descendente de uma família nobre, monárquica liberal e católica. O meu pai não contrariava a educação cristã que me davam e a meu irmão as senhoras lá de casa – a avó, a mãe e a tia; mas proibia um comprometimento expresso, por exemplo, a frequência da catequese, a primeira comunhão e o crisma: nós é devíamos decidir sobre a opção religiosa, quando fossemos maiores. Como aprendemos a instrução primária em casa, só no liceu é que tivemos o primeiro ensino religioso sistemático, na cadeira de Educação Moral. De início, o professor era um cónego tradicionalista que pouco interesse nos despertou. Só no 4.º ano de então (hoje, 8.º) é que o novo professor, Frei João Diogo Crespo, eloquente pregador franciscano, grande educador e Assistente Diocesano da JEC nos revelou um catolicismo moderno e fascinante, onde a doutrina e a prática estavam embebidas na vida pessoal e social. Por isso lhe fiquei eternamente grato e recordo com saudades o seu entusiasmo e respeito pelos jovens, as suas lições e sermões, passeios à Arrábida e livros que nos dava de presente.

Mas não tive autorização paterna para entrar na JEC. E só quando frequentava o Instituto Superior Técnico é que me inscrevi na JUC. O novo Assistente Geral e Diocesano de Lisboa era o Padre Dr. António dos Reis Rodrigues e o Presidente da Direcção Diocesana, o Francisco Pereira de Moura. Conheci-os então num célebre ciclo de reuniões organizado pela JUC sobre Problemas da Sociedade Portuguesa, creio que em 1948, com a participação de alguns dos especialistas mais em vista nos diversos sectores de actividade económica. Lembro-me das sessões em que falaram os Professores Ferreira Dias, Castro Caldas e Pinto Barbosa e fiquei entusiasmado com as perspectivas abertas. No ano seguinte o Francisco Moura convidou-me para Vice-presidente da Direcção Diocesana e, nos dois anos seguintes fui Presidente da mesma.

Devido ao estimulo inteligente e motivante do Dr. Rodrigues, deu-se uma grande revitalização do movimento, no qual aliás já haviam participado muitos estudantes dos mais destacados nas diversas Faculdades. Na segunda metade dos anos 1940 gerou-se uma onda de entusiasmo que se propagou por mais de uma década e tornou a JUC activa e influente no meio universitário. A vitalidade da JUC não se traduzia só na preparação e realização de manifestações colectivas, mas na vida de todos os dias, nas reuniões de militantes e de equipa, em cerimónias litúrgicas, em recolecções e retiros espirituais, em sessões de exposição e debate de temas de actualidade, em campos de férias anuais, na instituição de obras auxiliares: o Centro de Acção Social Universitária, a revista Encontro, o Centro Cultural de Cinema, o Movimento de Renovação de Arte Sacra.

Em muitos outros Organismos notava-se idêntica animação, por exemplo nos Organismos Escolares, nos Organismos Operários e na JICF, resultante da prática sistemática da revisão de vida, como método básico de apostolado.

• 1960: Comemorações do 25º Aniversário da JOC e a 1ª Semana de Pastoral Operária promovida pelos quatro Organismos Operários;
• 1961: Semana Nacional de Estudos dos Escolares Católicos organizada pela LECF-LEC;
1º Encontro de Diplomados Católicos sobre Problemas actuais da família em Portugal, organizado por LUCF-LUC;
• 1962: Semana de Estudos Rurais organizada pelos quatro Organismos Agrários e Semana Nacional de Estudos dos Organismos Independentes da Acção Católica;
• 1963: Grande Encontro da Juventude com o tema A Juventude escolhe Deus e 2º Encontro de Diplomados Católicos, sobre Perspectivas cristãs do desenvolvimento económico, organizado por LUCF-LUC.


7. Avaliação crítica da A.C.P.: factores internos de insatisfação

E contudo, no meio de uma certa euforia dos militantes e Assistentes mais devotados, não obstante a acrescida presença na sociedade portuguesa, quando se fazia um balanço de actividade da ACP, um exame de consciência, ficava a sensação de insatisfação, senão de frustração.

Bem típica deste estado de espírito é a apreciação feita no Boletim da Acção Católica Portuguesa, em 1941, por D. Manuel Trindade Salgueiro, Bispo de Helenópole, Auxiliar do Patriarca de Lisboa, que fora nomeado Presidente da Junta Central e Assistente Nacional da ACP:

«Faltam-nos dirigentes. Faltam-nos Assistentes. Não é novidade para ninguém que o seu número é ainda reduzido. Por esse Portugal fora, não há mais secções, porque na AC se sente aquela crise dolorosa de sacerdotes que todos os Prelados, à custa de sacrifícios pesados, procuram debelar ou atenuar.

Pelo país além, muitas Secções existentes são apenas núcleos de pessoas de boa vontade, sem espírito disciplinado de conquista, porque os seus Assistentes, demasiado absorvidos por outros serviços, ou sem preparação cuidadosa para estas lidas, não podem dar-lhes o que eles próprios não possuem... Injustiça clamorosa seria não se reconhecer o esforço abnegado, por vezes heróico, de alguns Assistentes que não se poupam a trabalhos e a sacrifícios, sem horas para as refeições necessárias e para descanso mais do que merecido, realizando prodígios no apostolado a que se votaram. Mas inútil e funesto será fechar os olhos àquelas realidades que se apontam» [4].

Dezoito anos depois, as comemorações do vigésimo quinto aniversário foram ocasião de reflexão e revisão crítica. Além das conclusões da Semana de Estudos de Fátima, registadas no Boletim da ACP, o Padre Arnaldo Duarte publicou um estudo sobre a Posição actual da ACP, onde deixa estas graves e oportunas (e por vezes polémicas) interrogações:

«Onde estão as causas que explicam a fraca penetração da Acção Católica nos nossos maiores meios sociais, os operários e agrários, por exemplo?
Porque razão a Liga Católica tem tão poucos filiados, e porque é tão pequena a percentagem dos jovens que, na ocasião devida, passam para os seus Organismos respectivos?
Porque é que, tendo-se realizado tantos e tão brilhantes Congressos e redigido e aprovado tão importantes e oportuníssimas Conclusões e Votos, têm ficado quase todos e quase sempre apenas no papel?
Porque será que os Cursos de Acção Católica, feitos ao clero das várias dioceses, dão tão poucos resultados, e quase caíram em descrédito?
Como se explica que, havendo aulas de Acção Católica em todos os Seminários de Teologia, mais de 30% dos novos sacerdotes não trazem para a vida pastoral entusiasmo nenhum por ela?
Porque será que se verifica não faltarem pessoas (sacerdotes e leigos) nem dinheiro para tantas obras, enquanto que o apostolado oficial da Igreja parece não ter nem gente capaz nem meios bastantes para as suas necessárias e inadiáveis realizações?
Até quando ficaremos nós ocupados apenas na redacção dos mesmos esquemas de reuniões, preocupados às vezes demasiadamente com o rigor burocrático das exigências dos Regulamentos, e plantados na beira do caminho a ver passar a caravana?
Quando veremos coordenadas e orientadas todas as obras de apostolado, numa frente única, às ordens da legítima e superior Hierarquia, para que "todos digam o mesmo", segundo o pensamento e a vontade expressos e claros do Sumo Pontífice e dos nossos Venerandos Prelados?
O que seria preciso fazer para se remediar tudo isto, de forma a poder-se pôr em movimento as já grandes reservas de energias acumuladas, na formação, no estudo, na orgânica e na estrutura dum movimento que nasceu para ter as dimensões da Igreja, e que corre perigo de se transformar em acanhadas capelinhas de benéfica piedade?» [5]

Embora as críticas desta apreciação sejam sobretudo qualitativas, é interessante anotar a evolução quantitativa neste período de maturidade da ACP. Em 1959, os filiados eram quase 95000 (71000 em 1943), mas só 40% das paróquias tinham secções de Acção Católica. A maioria era feminina e estável (76%, contra 72% em 1943) e juvenil embora com tendência decrescente (62%, para 79% em 1943).

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[1] Idem, ibidem, pag. 16-17. Os sublinhados são nossos.

[2] Note-se que Cardijn veio expressamente a Portugal, em 1933, dirigir o primeiro curso de formação de Assistentes Eclesiásticos de ACP.

[3] Senão veja-se o carácter doutrinal e dissociado dos temas dos anos sociais de 1939/40 a 1942/43: 1º ano: O Homem e Deus; 2º ano: O Homem e Jesus Cristo; 3º ano: O Homem e a Igreja; 4º ano: O Homem e a vida cristã. E entretanto decorria a Guerra Mundial, com todas as implicações éticas e ideológicas, a crise que gerou, e o seu cortejo de calamidades...

[4] Idem, ibidem, pag. 71.

[5] Idem, ibidem, pag. 122. O estudo Posição actual da Acção Católica Portuguesa foi publicado pelas Edições da Acção Católica.