A ACÇÃO CATÓLICA EM PORTUGAL
UM TESTEMUNHO - (Parte 3)
por Sidónio de Freitas Branco Paes (1925-2006)
UM TESTEMUNHO - (Parte 3)
por Sidónio de Freitas Branco Paes (1925-2006)
N.B. - Este texto, que nunca foi publicado, foi facultado pelo autor a várias entidades, nomeadamente à Universidade Católica. Pô-lo à minha disposição para o uso que entendesse dar-lhe e serviu-me de base para a elaboração de um capítulo de Entre as Brumas da Memória («Batalhões de Cristo-Rei»).
8. Conflitos com o regime político e tensões internas à Igreja
Mas a par dessas deficiências de carácter interno, iam-se agravando as fricções externas. A maior vitalidade da Acção Católica e a sua crescente preocupação com as realidades sociais circundantes não podiam deixar de suscitar conflitos com o regime político cada vez mais fechado a uma evolução democrática.
Desde o início da ACP, creio que logo em 1934, o Padre Boaventura Alves de Almeida, do Secretariado da JOC, escreveu estas afirmações tão claramente críticas do regime que podem espantar pela ousadia (embora as tempere reconhecendo razões de excepção, e recomendando uma atitude pragmática):
«Tal como foi decretada pelo Estado, a organização corporativa está longe de merecer incondicional aplauso.
Briga em mais de um ponto (e o da coarctação da liberdade associativa não é o menos importante) com os ensinamentos tradicionais da doutrina social católica.
Isto face aos princípios, cumprindo-nos todavia confessar que são nobres as intenções que presidiram a essa organização, determinada talvez, em grande parte, pela força irresistível das circunstâncias sociais do momento.
Mas, se deve ser esta a atitude doutrinária dos católicos em face da organização corporativa do Estado, poderão eles praticamente desinteressar-se dela? Se o fizessem cometeriam um erro de funestas consequências.
Quer se concorde quer não com essa organização corporativa, ela é hoje um facto. Cumpre contar com ele. Cumpre utilizá-lo o melhor possível. Só fará o contrário quem não tiver o sentido das realidades.
Urge portanto que os católicos façam quanto puderem por penetrar de espírito cristão essa organização, pois, de contrário, correm o risco de ver amanhã a dominar nela fortes correntes de opinião que estão longe de adoptar as soluções cristãs da questão social.»[1]
E logo se refere aos Organismos Operários da ACP em termos onde, quiçá, perpassa a nostalgia de uma impossível central sindical católica:
«Os operários católicos de Portugal não podem propor-se, hoje, fazer uma organização sindical própria. Veda-lho a recente organização corporativa do Estado que não permite senão os sindicatos nacionais.
Mas podem e devem propor-se a criação duma organização social nitidamente católica que permita uma forte formação social cristã das classes trabalhadoras e a defesa dos seus direitos e interesses.
Podem e devem criar uma organização que leve os que constituem o mundo do trabalho a sentir a nobre altivez da sua condição social, a tomar consciência plena dos seus direitos como dos seus deveres; que possa concorrer para a realização sempre mais ampla das justas reivindicações tanta vez e tão altamente sustentadas pela Igreja duma classe que, no dizer de Leão XIII, "tem vivido numa situação de miséria imerecida".
E é mister que todo o esforço feito nesse sentido seja um esforço coordenado que se subordine a um único plano nacional e a um comando nacional também único.»[2]
Estas afirmações não suscitaram então reacção assinalável da parte do Governo, que aliás por força da Concordata com a Santa Sé, reconhecia aos católicos o direito de associação, excepcionalmente e com fins apenas religiosos [3]. Ora a Acção Católica vinha colocar-se perigosamente perto da fronteira do domínio permitido.
O primeiro sinal de suposta violação dessa fronteira e de ameaça de conflito acontece com o jornal da LOC, O Trabalhador, que vinha abordando os problemas da classe operária em termos considerados subversivos pelo Governo de Salazar. Por isso a sua publicação foi suspensa temporariamente em 1946, e definitivamente dois anos depois. Pelo mesmo motivo, foram afastados os dois grandes Assistentes que dinamizavam a JOC e a LOC, os Padres Abel Varzim e Manuel Rocha [4]. As pressões do Governo sobre a Hierarquia Eclesiástica cresciam e levaram, por exemplo, a suspender a realização das Semanas Sociais, a partir de 1952, e a cancelar o 2º Congresso dos Homens Católicos, marcado para 1954.
O Episcopado ia cedendo, procurando assim conservar a Acção Católica (mesmo que limitada na sua actividade), bem como as demais prerrogativas que a Concordata conferia à Igreja Católica em Portugal. Mas a própria dinâmica crescente da ACP tornava inevitáveis as ocasiões de conflito. Outra, particularmente grave, ocorre a propósito do 1º Congresso Nacional da JOC/JOCF, em 1955, de que o Cónego António dos Santos dá o seguinte testemunho, no seu trabalho sobre a história da ACP:
«A pressão do regime faz-se sentir cada vez mais. Por exemplo, quando se realizou o 1º Congresso da JOC, houve intromissões e limitações. Além da proibição à última hora do Jogo Cénico no Pavilhão dos Desportos, alegando que se tratava de uma peça teatral de "inspiração comunista, subversiva e perigosa para a nossa mentalidade e para o nosso meio", a censura só permitiu o relato do primeiro dia de trabalho da Semana de Estudos sobre a Família.
Nos dias seguintes, os jornais silenciaram tudo. O próprio Chefe do Governo mandou dizer ao Cardeal Cerejeira: "a JOC deixa de existir se não se limitar à sua esfera religiosa". Isto foi comunicado depois de uma reunião da Comissão Central da União Nacional, na qual o Congresso da JOC foi debatido.
Daí se compreender melhor as palavras do Cardeal Cerejeira na sessão final do Pavilhão dos Desportos: "Tocar em vós é ferir a Igreja no que ela tem de mais íntimo, mais glorioso..."»[5]
O caso mais sério de conflito com o Governo e que causou profundas tensões no seio da Igreja foi sem dúvida o originado pela divulgação da famosa carta escrita a Salazar pelo Bispo do Porto D. António Ferreira Gomes, em 13 de Julho de 1958, no contexto da campanha para a eleição do Presidente da República, em que foi candidato da oposição o General Humberto Delgado. Fundamentando-se nos princípios do ensino social da Igreja e na acção de numerosos militantes católicos, o Bispo do Porto criticava o regime político pelas restrições ao exercício dos direitos humanos e pelas situações de injustiça que se mantinham e pelas novas que eram criadas.
Salazar reagiu violentamente, ameaçando denunciar a Concordata entre a Santa Sé e o Estado Português. As atitudes do Episcopado e do próprio Vaticano foram cautelosas, preferindo não pôr em perigo os privilégios adquiridos a apoiar o Bispo do Porto. E embora resistindo às pressões governamentais para a sua destituição, toleraram o seu forçado exílio do País [6].
Esta situação gravíssima abriu uma ferida, uma fractura profunda no seio da Igreja portuguesa, e afectou seriamente a Acção Católica. Com efeito, a ampla doutrinação crítica que o D. António Ferreira Gomes vinha praticando, com a aplicação do ensino social católico às realidades da sociedade portuguesa, correspondia não só aos anseios de muitos militantes da ACP, como era um verdadeiro exercício de revisão de vida, feito a nível episcopal, e apoiando diversas acções que então eram desenvolvidas por vários Organismos da ACP.
Recordemos ainda que o mesmo Bispo do Porto também havia criticado certos aspectos da Acção Católica, em sintonia com as preocupações de numerosos militantes leigos. Esses aspectos eram designados por aquele Prelado com termos que fizeram sensação e eram então frequentemente citados, em favor de uma revisão da organização e do funcionamento da ACP: oficialismo, triunfalismo, gigantismo, burocratismo. Oficialismo, queria dizer o laço oficial de dependência do Episcopado, que se considerava comprometido com as tomadas públicas de posição da Acção Católica; triunfalismo referia-se ao já aqui referido espírito de conquista com sabor de Cruzada do que se auto-denominava Exército de Cristo-Rei; gigantismo traduzia a enorme dimensão da organização, pretendendo abranger e coordenar, num corpo organicamente uno, a complexidade da sociedade humana; burocratismo verberava o peso dos processos e circuitos envolvendo Organismos, Organizações e Juntas, que canalizavam boa parte das energias dos dirigentes para actividades internas (correspondência, reuniões de coordenação, actas, relatórios, prestação de contas, contribuições monetárias...).
Adiante voltaremos ao caso do Bispo do Porto, para recordar as atitudes da A.C.P., reclamando o seu regresso e festejando-o quando aconteceu, após mais de dez anos de exílio.
9. A Acção Católica em tempo de Concílio: os novos sinais dos tempos
Embora nunca tenha conseguido completamente encarnar o modelo grandioso e atingir os ambiciosos objectivos com que fora concebida, a A.C.P., dobrado o primeiro quartel da sua existência, conseguira alguns resultados assinaláveis. Era uma vasta escola de formação dos cristãos leigos num cristianismo exigente e actualizado; e que, empenhando-os em colaborar na missão apostólica da Igreja, prestavam testemunho cristão individual e também colectivo, quer por meio de manifestações públicas (congressos e jornadas de estudos, etc.), quer por uma ampla actividade editorial (jornais, revistas, livros, documentação variada).
Entretanto os tempos mostravam sinais de mudança, no Mundo como na Igreja.
No Mundo, o desenvolvimento económico acelerava, alargando embora o fosso entre ricos e pobres. A construção da Comunidade Económica Europeia dava os primeiros passos, perante as duas cada vez mais fortes e hostis superpotências. Alargava-se e agravava-se a ânsia de emancipação dos povos oprimidos por regimes totalitários ou pelo domínio colonial e, em consequência, avançava o irreversível processo de descolonização e de emergência do Terceiro Mundo como força política. Em Portugal, a par do crescimento económico, crescia a agitação social e o descontentamento político. Em Março de 1961 começariam, em Angola, as guerras coloniais e, nos anos seguintes, agudizar-se-ia a contestação estudantil.
Na Igreja sopravam ventos fortes de renovação, que varrem o breve e fecundo pontificado do Papa João XXIII. Em parte devido à Acção Católica, tinha-se activado a reflexão teológica sobre temas como as realidades terrenas, as relações entre a Igreja e o Mundo, a natureza e a missão dos leigos, o ecumenismo, a liturgia. Em todos estes campos a AC tinha experiência vivida e trazia contributos quanto aos problemas reais e suas possíveis soluções, tanto dos militantes leigos como dos Assistentes Eclesiásticos. Por exemplo, no domínio litúrgico, a ACP vinha exercendo uma acção notável, quanto à concepção participada das cerimónias, e ao lançamento da renovação da arte sacra.
Por outro lado surgiam novos movimentos de leigos fora da Acção Católica, como o Graal, as Equipas de Casais, os Cursos de Cristandade, a Opus Dei, que em Portugal atraíam numerosos cristãos. Apareciam também organizações de inspiração cristã mas de direito civil, tais como a Livraria Morais com sua extraordinária actividade editorial não só de livros como da revista O Tempo e o Modo e, mais tarde, da edição portuguesa da Concilium , a Pragma e a Sedes, que eram impulsionadas por antigos membros da Acção Católica.
Quando o Papa João XXIII anunciou a realização do Concílio Vaticano II, impulsionou a preparação e inaugurou-o em 11 de Outubro de 1962, os tempos estavam maduros para esta magna assembleia de aggiornamento, que foi acolhida com enorme entusiasmo, sobretudo nos meios mais progressivos da Igreja e também da Acção Católica. No campo da doutrina social, João XXIII publica duas encíclicas notabilíssimas: em 1961 a Mater et Magistra, e em 1963 a Pacem in Terris que representam um novo e actualizado compromisso da Igreja no anúncio e na promoção dos direitos humanos fundamentais, da justiça social e da paz. O estilo de simplicidade evangélica do Bom Papa João acende o espanto e a esperança de renovação no modo de a Igreja estar no Mundo, e ecoa profundamente nas associações de apostolado dos leigos, incluindo a Acção Católica Portuguesa.
O Grande Encontro da Juventude, em Abril de 1963, foi talvez a mais grandiosa manifestação pública da ACP, mas também o canto do cisne desses grandes ajuntamentos de massas, com sabor triunfalista, como então se dizia. Daí por diante, além do trabalho nas bases, que prosseguia com as dificuldades e limitações habituais, a ACP em tempo de Concílio toma cada vez mais aguda consciência de que, tal como a própria Igreja, precisa de actualizar-se. A experiência de 30 anos de vida mostra que o figurino que lhe fora imposto pelo Episcopado já não lhe assentava bem, nem estava à medida das realidades dos tempos, nem das aspirações e da prática dos militantes desta segunda geração já nela formada.
Um sinal de alarme bem característico foi dado em 1965 pela Semana Nacional de Estudos sobre a Família, que fora cuidadosamente preparada durante o ano social anterior. Assunto pacífico na aparência, a dinâmica gerada pelo seu funcionamento participado e democrático conduziu a conclusões votadas, algumas das quais tocavam em aspectos delicados do regime e da doutrina. Lembro os dois que fizeram mais sensação:
1º) Com base no ensino social da Igreja, contestava-se o sistema de censura prévia aos meios de comunicação social, advogando-se que à família e aos educadores competia a obrigação de preparar os jovens para o uso reflectido e crítico daqueles meios, em vez de repousarem na protecção censória, que feria o direito à informação;
2º) solicitava-se ao Episcopado a revisão da Concordata, de modo a eliminar a discriminação legal que instituíra quanto ao divórcio (emenda, aliás, que veio a ser aceite pela Santa Sé, depois de 25 de Abril de 1974).
Esta última sugestão foi tão mal recebida pela Hierarquia, que o então Presidente da Junta Central e Assistente Nacional, D. José Pedro de Silva, Bispo de Tiava, reteve a publicação das conclusões no Boletim da ACP, e só a autorizou com alteração deste último ponto.
Um tal incidente evidenciava uma nova faceta das relações entre os leigos e a Hierarquia, no seio da Acção Católica, que veio a agravar-se no futuro Relações que durante o Concílio não estavam a corresponder às aspirações dos leigos de serem consultados pelos Bispos, na preparação dos debates conciliares, tal como se fazia em alguns países. E justificava também a necessidade de actualização da orgânica e da regulamentação.
Assim foi acolhida com grande e geral satisfação a seguinte determinação do Director Nacional, Cardeal Cerejeira, publicada em 24 de Junho de 1965: «o Episcopado Português julgou chegada a hora de dar satisfação aos votos, que, por várias vias, lhe foram apresentados de se estudar a oportunidade e os processos de actualização da A. C. P., com a consequente revisão das Bases, Estatutos e Regulamentos, em ordem a uma eficiência maior desse providencial movimento apostólico que o Santo Padre Paulo VI urge tão insistentemente» cf. Boletim da ACP, nº 384, pág. 1). E para tal é logo nomeada uma Comissão de Actualização, constituída por um escol de militantes provenientes das Organizações e Organismos Especializados [7].
10. A entrega da Acção Católica aos leigos
No dia de Cristo-Rei de 1966 era sempre nesta festa litúrgica que se iniciava solenemente o chamado ano social da ACP deu-se um acontecimento histórico, indicativo da vontade de o Episcopado satisfazer as legítimas aspirações dos militantes, e de iniciar um processo de mudanças estruturais. Completados então 33 anos sobre a fundação da ACP, pela primeira vez a Junta Central era constituída só por leigos, e encabeçada por um Secretário-Geral e não por um Presidente (que fora sempre ou um bispo ou, ultimamente, um sacerdote).
Foi então que tive a honra e a alegria de ser nomeado o primeiro Secretário-Geral leigo da Junta Central da ACP. O meu nome havia sido indicado pelas Direcções Nacionais das Organizações, e aceitei depois de ter conversado detidamente com o Senhor Patriarca, que me convidou, e com alguns dirigentes da ACP e outros meus amigos católicos [8]. Também acordei com o Cardeal Cerejeira que a Junta Central tivesse um Secretário-Geral Adjunto proveniente dos Organismos Operários (que veio a ser o Fernando Abreu, militante da L.O.C.), e alguns membros com funções técnicas por mim propostos, além de quatro Vogais representantes das Organizações.
O Assistente Eclesiástico da Junta Central, nomeado pelo Senhor Patriarca, foi o Padre Dr. Orlando Leitão. Escolha acertadíssima e muito bem recebida, o Padre Orlando desempenhou as suas funções com um zelo e um tacto extraordinários, e teve uma acção decisiva para se conseguir a harmonia e o equilíbrio no funcionamento interno e nas relações com o Episcopado. Deixo-lhe aqui uma muito amiga e merecida homenagem, extensiva a todos os membros que passaram por essa Junta Central, e contribuíram de diversos modos para o trabalho realizado [9].
Na cerimónia inaugural do novo ano social, sempre celebrada no domingo dedicado a Cristo-Rei, o Cardeal Cerejeira pronunciou uma homilia calorosa (e cautelosa), acentuando a natureza do apostolado da Acção Católica, conforme as Bases Orgânicas de 1933 (citando até a letra do hino), e a doutrina conciliar. A terminar afirmou:
«A Igreja respeita a variedade de formas de apostolado; mas quem entra na Acção Católica, aceita as limitações do apostolado hierárquico. Dentro dele cabe todo o católico, as divisões ficam fora.
O diálogo da Acção Católica com o mundo é diálogo da Igreja, realizado por leigos e para leigos, com responsabilidade e iniciativa própria, leigos presentes e, porventura, dispersos nas legítimas opções temporais, mas unidos na unidade da inspiração cristã e na caridade de irmãos.
A Acção Católica é a central da formação apostólica do cristão de hoje, para o mundo de hoje, no espírito conciliar de hoje. Cristão adulto, responsável, consciente, militante; fiel ao Espírito, atento aos sinais do tempo, dócil ao Magistério sagrado; leigo sem ser laicista, aberto sem ser corredor de novidades.
E por último, poucas mas solenes palavras. Vai começar o novo ano da Acção católica. Ano novo, não só porque começa, mas porque trás consigo coisas novas. Já o anterior foi de reflexão, ao sopro do Concílio. Este, o primeiro ano pós-conciliar, entrará, ousada e confiantemente, no caminho aberto pelo Espírito o Espírito que renova a face da Igreja de hoje entregando nas mãos dos leigos os destinos da Acção Católica.
Senhores Dirigentes. É de coração exultante com o crescimento da Igreja que ponho a minha assinatura na página nova que neste momento se escreve para a história da Acção Católica em Portugal. Comovido mas com alegria, com esperança e com confiança entrego-vos a Acção Católica na sua missão laical de colaboração com a Hierarquia na evangelização e santificação. É vossa a hora. Deus vos chama. Sereis uma presença da Igreja. O mundo espera por vós.»
Esta declaração, posso testemunhá-lo, manifestava uma vontade de acompanhar o aggiornamento que o Concílio Vaticano II pretendera operar Igreja, e a enequívoca valoração do papel do laicado. E no entanto, mantinha intacto o conceito primitivo. A Acção Católica era «entregue» aos cristãos leigos, mas era-o «na sua missão laical de colaboração com a Hierarquia na evangelização e santificação». A missão deveria ser cumprida pelos leigos «com responsabilidade e iniciativa própria», mas na subordinação à Hierarquia instituída por Cristo com o triplo poder doutrinal, sacerdotal e pastoral. E a ambiguidade permanecia quanto à estratégia da Acção Católica. A sua função de «central de formação apostólica» era acentuada. Quanto à acção, o Cardeal Patriarca tinha esperança disse-mo várias vezes que se pudessem unir, num apostolado concorde, leigos com leituras divergentes das realidades portuguesas, à luz do Evangelho e do ensino social católico. Leigos «porventura dispersos nas legítimas opções temporais, mas unidos na unidade da inspiração cristã e na caridade de irmãos». Sublinho legítimas, porque era o cerne de todas as divergências o que seria legítimo numa óptica cristã na sociedade portuguesa de 1966, apoquentada pelas limitações no exercício dos direitos cívicos reconhecidos como inalienáveis pelo Concílio, e ferida pelas guerras coloniais.
Para o verificarmos, basta confrontar o discurso do Patriarca, publicado Boletim da Acção Católica Portuguesa (nº 383, Dezembro 1966 Janeiro 1967, pp. 3-6), e o artigo de fundo que escrevi neste órgão oficial da A.C.P. (pp. 1-2. O mesmo facto era aí celebrado, mas os diferentes textos bíblicos e conciliares convocados acentuavam os bens «da dignidade humana, da comunhão fraterna e da liberdade, da verdade, da justiça do amor e da paz» (Gaudium et Spes, nº 39; Lumen Gentium, nº 48), e exortavam assim os cristãos leigos: «Não escondam esta esperança no interior da alma, mas exprimam-na, mesmo através das estruturas da vida social, por uma renovação contínua e pela luta "contra os dominadores deste mundo tenebroso e contra os espíritos do mal"» (Lumen Gentium, nº 35).
Uma decisão auspiciosa de mudança estrutural foi a supressão das Organizações, cujas funções eram de coordenação horizontal a nível nacional, diocesano e paroquial dos Organismos Especializados. Estes, verdadeiros movimentos associativos da ACP, ficaram apenas coordenados, mas de forma participativa, pelas Juntas Diocesanas e, a nível nacional, pela Junta Central. A referida alteração estrutural correspondia ao sentimento e à vida da ACP, que cada vez mais se entendia como uma federação daqueles Organismos, dotados e dinamismo próprio e projectando-se mesmo no exterior através das respectivas Organizações Internacionais.
Outra medida, que reflectia o clima conciliar, foi o convite do Secretário-Geral para estar presente em certas reuniões da Conferência Episcopal, a fim de expôr assuntos de interesse para a ACP e dialogar directamente com o Episcopado. Isto aconteceu pela primeira vez logo em Janeiro de 1967. Foi então apresentado um documento elaborado pela Junta Central sobre o estado da Acção Católica, a sua situação e os seus principais problemas, e dirigindo um apelo ao Episcopado sobre a necessidade sentida de prestar público testemunho do ensino social da Igreja, aplicado à sociedade portuguesa, como manifestação de independência em relação ao regime político vigente.
11. Novo modo de ser da Acção Católica Portuguesa
Aligeiradas as estruturas de coordenação, nos anos seguintes praticou-se, com aceitação generalizada, um novo estilo de relacionamento dos Organismos Especializados, tanto a nível nacional como diocesano. A Junta Central, por exemplo, não se considerava como o orgão de direcção cimeiro e unificador dos Organismos, mas antes a sua expressão naqueles problemas de âmbito geral e nacional que fosse decidido terem reflexão expressão colectivas, tanto nas relações com o Episcopado, como em declarações dirigidas ao País.
Aparecia, assim, um novo tipo de relações entre os cristãos leigos organizados em Acção Católica e o Episcopado. Nos termos dos Estatutos e das Bases Orgânicas iniciais, praticamente só se concebia o fluxo de orientações no sentido descendente, da Hierarquia para os leigos associados. Em sentido ascendente apenas se previa um fluxo de informação, de relatórios de funcionamento. Animados agora pela doutrina desenvolvida por teólogos especialistas no apostolado laical e nas realidades terrenas (como então se dizia), doutrina que entretanto se afirmara no Concílio, os leigos sentiam ser seu dever apresentar, quando entendessem, ao Episcopado os resultados da sua experiência apostólica, e da sua reflexão elaborada segundo o método de revisão de vida.
A Junta Central passou a considerar-se como o órgão nacional ao serviço de toda A.C.P., e dela representativo. A sua representatividade não a ía procurar num estatuto, mas nas deliberações do seu Conselho Nacional (que era agora considerado como uma Assembleia Geral, onde participavam os Presidentes dos Organismos Especializados e das Juntas Diocesanas) e que funcionava segundo regras democráticas. Passou também a ser um canal, não de transmissão da superior orientação da Hierarquia, mas de comunicação bilateral entre a estrutura dos leigos associados e o Episcopado o Patriarca de Lisboa (Director Nacional da A.C.P.) e a própria Conferência Episcopal.
E o mesmo tendia a suceder, a seu nível, com as Juntas Diocesanas. As Juntas funcionavam de forma democrática. E aplicavam o método de revisão de vida (então geralmente praticado na A.C.P.) aos factos de vida (assim se dizia então) apreendidos no seu âmbito (diocesano ou nacional), ou provenientes dos Organismos, na sua experiência vivida nos diversos meios sociais.
Por exemplo, logo que tomou posse e no exercício de revisão da vida religiosa portuguesa, a Junta Central decidiu reflectir sobre estes temas momentosos: a situação interna da ACP; o cinquentenário das aparições de Nossa Senhora em Fátima (que ía ser comemorado com solenidade no ano seguinte); os grandes problemas nacionais que reclamavam um testemunho evangélico. Estes temas, com efeito, interessavam a generalidade dos membros da ACP, em todos os meios e em todo o País, e situavam-se, portanto, ao nível de competência da Junta Central. A reflexão partia de uma leitura dos sinais dos tempos (expressão do Papa João XXIII, que ganhou enorme popularidade), da experiência vivida, e das orientações doutrinais e pastorais da Igreja. Os resultados da reflexão foram expressos em dois documentos.
O primeiro, sobre a situação interna da Acção Católica, e os problemas nacionais que a confrontavam, deu origem ao início dos contactos oficiais com a Conferência Episcopal Metropolitana, na sua reunião de Janeiro de 1967. O Secretário Geral e o Assistente da Junta Central foram recebidos e, depois de transmitir «um voto de reconhecimento, formulado pelo Conselho Parcial ao tomar conhecimento da recente Pastoral Colectiva sobre o Apostolado dos Leigos», apresentaram uma exposição da Junta Central à Conferência Episcopal, «em que se esboça uma perspectiva geral da Acção Católica no nosso país, formula um juízo sobre a situação actual e equacionam algumas dificuldades que se manifestam como comuns e mais prementes» (cf. Boletim da A.C.P., nº 384, pág. 7).
A reflexão sobre Fátima foi traduzida num documento extenso [10], que partia de uma apreciação crítica dessa importantíssima realidade da Igreja Portuguesa, com os seus aspectos positivos e negativos, para concluir por algumas sugestões sobre as comemorações do cinquentenário. Este documento deu origem ao primeiro atrito entre a Junta e a Hierarquia. Antes de aprovado para entrega à Conferência Episcopal, foi distribuído para comentários e aperfeiçoamento às Direcções Gerais dos Movimentos e aos Assistentes Nacionais. Alguns destes puseram-lhe reservas e um atacou-o mesmo violentamente. Entretanto, não se sabe como, chegou às mãos de Monsenhor Moreira das Neves que o criticou num editorial de Novidades, acusando-o de combater Fátima e a sua mensagem. Não sendo este o objectivo do documento, perante tais reacções e para evitar conflitos, a Junta Central decidiu não o publicar, mantendo-o como um texto interno. O Episcopado, que dele só teve conhecimento informal, apenas se lhe referiu por críticas indirectas do Patriarca de Lisboa e do Bispo de Leiria.
Quanto à Junta Central, não abdicou de uma tomada de posição e, além de um editorial publicado no Boletim (nº 385, Março-Maio de 1967) [11], o Conselho Plenário aprovou uma conclusão e um voto textos que, embora despidos de apreciações críticas, eram substancialmente conformes ao documento que ficou inédito (ver Anexo I).
Em regra, porém, a Junta Central não agia por si, mas apresentava documentos ao Conselho Nacional que os discutia, alterava e votava, sendo só publicados depois de aprovados, com o maior peso de opinião que assim os revestia. O Conselho Nacional da A.C.P. era constituído, na forma parcial, pelos membros da Junta Central e os presidentes ou coordenadores (termo então preferido) das Direcções Nacionais dos Organismos Especializados, e reunia com frequência entre mensal e trimestral. Na sua forma plenária, além daqueles componentes, era acrescido com os presidentes das Juntas Diocesanas; reunia pelo menos anualmente, em geral no verão, para debater os assuntos de maior relevo, o plano de actividades e o orçamento para o ano social seguinte.
Adiante referiremos alguns documentos importantes aprovados nestes Conselhos, sobre problemas graves que se manifestaram na sociedade e na Igreja portuguesas.
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[1] Idem, ibidem, pág. 37.
[2] Idem, ibidem, pag. 38.
[3] A ACP enquanto tal e a maioria dos seus Organismos nunca tiveram, porém, personalidade jurídica ao abrigo da Concordata.
[4] Numa página dramática do seu diário, em que reflecte sobre a sua demissão com profunda dor, Abel Varzim refere que o Cardeal Cerejeira, quando lha anunciou, justificou-se pela necessidade de o manter como «reserva da Igreja» indispensável para quando o regime acabasse e acrescentou: «Isto não dura muito tempo».
[5] Idem, ibidem, pag. 89-90.
[6] O Bispo do Porto não foi formalmente exilado, mas tendo-se ausentado do País, ao tentar regressar não teve autorização da polícia na fronteira. De resto a Santa Sé, como dissemos, nunca destituiu o Senhor D. António (como o Governo insistentemente pediu). Só que, estando impedido de regressar a Portugal, esta situação obrigou a nomear um administrador apostólico da Diocese do Porto, o Bispo Auxiliar D. Florentino de Andrade e Silva.
[7] A Comissão era constituída por: José Manuel Galvão Teles, Irene do Carmo, Maria Elisa Salreta, Nuno Silva Miguel, Odete Gonçalves Bento, Carlos Portas, José Eduardo Mendes Ferrão e Miguel Ramos Ascensão. A Comissão era assistida por dois grupos de estudo assim constituídos: Natureza e fins da Acção Católica: Padre Dr. António Ribeiro, Padre Agostinho Jardim Gonçalves, Padre Bartolomeu Reker, Maria Joana Veloso, Maria de Lourdes Belchior, António Macieira Costa e António de Sousa Gomes. Realidades sociológicas: Padre Dr. José Carlos da Silva e Sousa, Barbosa Lopes, Alberto Alarcão e Silva e Carlos Augusto Fernandes de Almeida. Mais tarde foi constituído um Grupo de diálogo com o Episcopado tinha a seguinte composição: Maria Palmira Lopes, Maria Fernanda Morna, Loureiro de Amorim, João Duarte Cunha, Jorge Jardim Gonçalves, José Manuel Galvão Teles e Sidónio Paes.
[8] Recordo que consultei então, entre outros, os meus amigos João Gomes, Manuel Alpiarça, Joana Veloso, Francisco Pereira de Moura e Nuno Teotónio Pereira.
[9] Com muita amizade e reconhecimento, deixo nota dos nomes que constituíram esta Junta Central, tal como vêm noticiados no Boletim da ACP (nº 383, pag. 38): Secretário Geral: Sidónio de Freitas Branco Paes*; Secretário Geral Adjunto: Fernando Moreira de Abreu*; Tesoureiro: Luís Melo Breyner Pereira; Vogais indicados pelas Organizações: Marta Lima Mayer da Câmara Pina*, Maria Helena Loureiro, Valdemiro Líbano Monteiro*, Mário de Castro Pina Correia; Vogais por mim propostos: José Manuel Galvão Teles (coordenador da Comissão de Actualização), Celeste Alves Costa*, Maria Joana de Meneses Lopes e Henrique Santa Clara Gomes. Só os nomes marcados com * se mantiveram até 1970. Desde 1968/69, os demais foram sendo substituídos por Rodrigo Sande Lemos, José Carlos Mégre, Maria de Aires Lança Conceição, Maria Amélia Trigo Pereira e Margarida Barata Salgueiro. Em fins de 1969 o Assistente passou a ser o Bispo para o Apostolado dos Leigos, D. António Ribeiro, passando o Padre Dr. Orlando Leitão a Assistente Adjunto (embora fosse quem exercia quotidiana e efectivamente a função).
[10] Algumas reflexões e orientações propostas à A.C.P. com vista ao cinquentenário das Aparições de Fátima (Ref.ª n.º 309/66-67, 1 de Maio de 1967).
[11] Os editoriais do Boletim da A.C.P. eram da responsabilidade do Director, Proprietário e Editor, funções que formalmente me estavam pessoalmente atribuídas, enquanto Secretário Geral da Junta Central.
